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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 908 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 908 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.145 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Vinicio Plastino" ao viaduto localizado no km 310,300 da Rodovia SP 328, trecho entre Ribeirão Preto e Bonfim Paulista.
Data de Publicação 03/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores BONFIM PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 03/06/2015
08/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/06/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
22/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
28/10/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/11/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao PL com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1641, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 1642, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
04/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 1º.12.2015. (DA. pág. 17)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
14/12/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 56, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 361/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.487, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.487. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Lei nº 16.145, de 11.03.2016. (DOE I pág. 01)
16/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.087
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/10/2015 1641 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/11/2015 1642 / 2015 favorável favorável ao PL com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
14/12/2015 56 / 2015 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31487 Autógrafo ao Projeto de lei numero 908/2015 Fernando Capez  
2 12/03/2016 Lei 16145 Governador  
3 Ofício 361 Ofício ao Projeto de lei numero 908/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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