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Projeto
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Projeto de lei nº 1004 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1004 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.895 / 2018
Ementa
Cria o serviço "DISQUE EMPREGO" junto aos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador) na Capital e demais cidades do Estado.
Data de Publicação
19/06/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
BUSCA, DISQUE EMPREGO, EMPREGO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, TRABALHADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2015
22/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/09/2015
Devolvido sem voto
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
25/09/2015
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Milton Vieira
, favorável
30/09/2015
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2015
Distribuído ao Deputado
Cezinha de Madureira
04/11/2015
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cezinha de Madureira
, favorável
23/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/11/2015
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
04/12/2015
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Concedida vista ao Deputado
Carlão Pignatari
22/02/2016
Devolvido da vista
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável
08/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 345, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 346, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 347, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
08/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
06/12/2018
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Coronel Camilo
, solicitando, nos termos regimentais que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
07/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1409/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.396, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
13/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.396. (D.A., pág. 52)
14/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.895, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 1)
09/01/2019
Arquive-se.
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.139
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
30/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/09/2015
345 / 2016
favorável
favorável
Milton Vieira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2015
346 / 2016
favorável
favorável
Cezinha de Madureira
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/12/2015
347 / 2016
favorável
favorável
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/12/2018
Autógrafo
32396
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1004/2015
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16895
Cria no Estado o serviço Disque Emprego junto aos Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) e dá outras providências
Governador
3
06/12/2018
Req. Urgência
Coronel Camilo
Total: 3 ocorrência(s)
1
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