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Projeto
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Projeto de lei nº 1070 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1070 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos do Estado.
Data de Publicação
02/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
ÁGUA, EDIFICIOS PÚBLICOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/02/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
02/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
20/08/2015
Devolvido sem voto
26/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
17/09/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
25/09/2015
Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/10/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
23/10/2015
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Neves
, favorável
28/10/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
14/12/2015
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável
27/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 233, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 234, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 235, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 9 e 10)
27/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
23/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2015 - Comissão de Infraestrutura
24/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
17/09/2015
233 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2015
234 / 2016
favorável
favorável
Marcos Neves
Comissão de Infraestrutura
14/12/2015
235 / 2016
favorável
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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