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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 260 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
260 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Aduar Kemell Dibo" à Escola Estadual do Jardim dos Coqueiros, em São Carlos.
Data de Publicação
02/04/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/04/2016
05/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
06/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
07/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2016
Juntado a este o
Projeto de Lei nº 142/2014
, para fins de instrução.
13/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/04/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
27/04/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
19/05/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
25/05/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
.
21/06/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2016
Publicados os Pareceres de nº 1050/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1051/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
19/08/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13)
19/08/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/08/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/08/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
29/08/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4435/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.689, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2016.
29/08/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
30/08/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.689. (DA. pág. 08)
30/08/2016
Aguardando Sanção
21/09/2016
Publicada a Mensagem A-nº 90/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
21/09/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
21/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/09/2016
Comunicado Vencimento de Prazo
25/10/2016
155ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
25/10/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.466, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.107
Votação nas Comissões
18/05/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/04/2016
1050 / 2016
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2016
1051 / 2016
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/08/2016
Autógrafo
31689
Autógrafo ao Projeto de lei numero 260/2016
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16466
Cauê Macris
3
Ofício
4435
Ofício ao Projeto de lei numero 260/2016
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
21/09/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-nº 90/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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