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Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	16/08/2016
Legislatura	18ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Adilson Rossi
Carlos Giannazi
Gilmaci Santos
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Luiz Turco
Rita Passos
Roberto Engler
Welson Gasparini

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 960/2014

Deliberado

Ementa: Institui o "Programa Escola sem Partido".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, contrário ao PL nº 960/2014 e ao PL nº 1301/2015, juntado

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 360/2015

Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.

Projeto de lei 1012/2015

Deliberado

Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1066/2015

Deliberado

Ementa: Torna obrigatória a inclusão na grade curricular das escolas do Ensino Médio e Fundamental do Estado matéria específica denominada "Uso Racional da Água".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1415/2015

Deliberado

Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1537/2015

Deliberado

Ementa: Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1547/2015

Ementa: Autoriza o Governo do Estado a firmar convênio com Entidades Filantrópicas, ONGs e Escolas Particulares, objetivando contribuir para a melhoria da aprendizagem por meio da ampliação do tempo de permanência de alunos da rede pública estadual de ensino, mediante oferta de educação básica em tempo integral através do programa Escola Mãe e dá outras providências.

Projeto de lei 1582/2015

Deliberado

Ementa: Institui a "Campanha Estadual de Combate às Drogas nas Escolas Públicas e Privadas do Estado".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1607/2015

Não Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas Direito do Consumidor e Educação Fiscal na grade curricular do ensino médio das escolas do Estado.

Projeto de lei 282/2016

Deliberado

Ementa: Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 288/2016

Deliberado

Ementa: Determina a alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadoras de intolerância à lactose na merenda escolar em instituições da Rede Estadual de Ensino.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 302/2016

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento opcional do ensino do Direito Brasileiro nas escolas do Estado.

Processo Legislativo 2820/2016

Deliberado

Ementa: Solicita que seja implementada uma proposta de alteração do texto do artigo 115, inciso XII da Constituição Estadual em vigor, visando modificar o teto salarial no poder executivo estadual e municipal para 90,25%do subsídio do Ministério do Supremo Tribunal Federal.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, propondo Indicação

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Luiz Turco	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Roberto Engler	Favorável ao voto do relator
Welson Gasparini	Favorável ao voto do relator

Processo Legislativo 2822/2016

Não Deliberado

Ementa: Solicita providências em relação à falta de fornecimento de merenda com valores nutricionais e balanceados.

Projeto de lei 1395/2014