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Projeto
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Projeto de lei nº 1112 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1112 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.790 / 2004
Ementa
Dá a denominação de " Monsenhor Camilo Ferrarini" ao viaduto localizado no km 30,450 da Rodovia Deputado Archimedes Lamoglia - SP 308, no Município de Itu.
Data de Publicação
31/10/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edson Ferrarini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
31/10/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00046
03/11/2003
Pauta de 1ª Sessão
07/11/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/11/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da XI CRI.
11/11/2003
Entrada na Comissão CCJ
11/11/2003
Entrada na CCJ.
25/11/2003
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
25/11/2003
Distribuido ao dep. VAnderlei Siraque
27/11/2003
Enviado ao Deputado.
16/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
31/03/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2004
APROVADO o parecer do relator na CCJ
05/04/2004
Entrada na Comissão CTC
16/04/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
22/04/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado aprovado "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator Campos Machado na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 962/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 963/04, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 16)
24/06/2004
PAUTA PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.118. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.790, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.790, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/03/2004
962 / 2004
favorável
FAVORÁVEL
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
22/04/2004
963 / 2004
favorável
aprovado "ad referendum" do Plenário
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26118
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1112/2003
2
10/09/2004
Lei
11790
Lei ao Projeto de lei numero 1112/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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