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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1319 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1319 / 2003
Transformado em Norma
Lei nº 11.798 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Benedito Marçal da Silva" à alça de acesso à EMBRAER - Unidade de Gavião Peixoto, situada no km 10,700 da Rodovia Deputado Vitor Maida - SP 331, em Gavião Peixoto.
Data de Publicação
17/12/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GAVIÃO PEIXOTO (MUNICÍPIO), ROD. SP 331, ROD. VITOR MAIDA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2003
Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2004
Pauta de 1ª Sessão
10/02/2004
Pauta de 5ª Sessão
11/02/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/02/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
13/02/2004
Entrada na Comissão CCJ
13/02/2004
Entrada na CCJ.
10/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Vanderlei Siraque
12/04/2004
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/05/2004
Distribuído ao Deputado
Geraldo Lopes
17/06/2004
Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator Geraldo Lopes na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2004
Publicados: Parecer nº 986/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 987/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18)
24/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
12/08/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
12/08/2004
Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2004
Publicado Parecer nº 1.102/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.112. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
02/09/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 1.102/04. (DA p. 11)
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.798, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.1)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.798, de 9 de setembro de 2004
01/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/08/2004
1102 / 2004
propondo redação final
dando redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
12/04/2004
986 / 2004
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
17/06/2004
987 / 2004
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
Geraldo Lopes
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26112
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1319/2003
2
10/09/2004
Lei
11798
Lei ao Projeto de lei numero 1319/2003
Total: 2 ocorrência(s)
1
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