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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0127 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0127 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.807 / 2004
Ementa
Dá a denominação de "Luiz Parra Camargo" ao trevo no km 159+220 da Rodovia SP 340, em Mogi Mirim.
Data de Publicação
11/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Tramitação
Data
Descrição
11/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 11/03/2004
12/03/2004
Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004
Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/03/2004
Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
28/04/2004
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favoravel c/ substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004
Distribuído ao Deputado
João Caramez
22/06/2004
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário ao substitutivo da CCJ e favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/06/2004
Aprovado o parecer do relator João Caramez na Comissão de Transportes e Comunicações
26/06/2004
Publicados: Parecer nº 1036/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1037/04, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário ao substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 8)
26/06/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2004
25ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
12/08/2004
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
12/08/2004
Entrada na Comissão de Redação
12/08/2004
Recebido com parecer do relator Campos Machado dando redação final, pela Comissão de Redação
13/08/2004
Publicado Parecer nº 1.104/04, da CR. (DA p. 8)
13/08/2004
Pauta de 1ª Sessão-Redação
16/08/2004
Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/08/2004
Publicado Autógrafo nº 26.113. (DA p. 11)
19/08/2004
Aguardando Sanção
02/09/2004
Publicada Retificação do Parecer nº 1.104/04. (DA p. 11)
10/09/2004
Convertido na
Lei nº 11.807, de 9 de setembro de 2004
10/09/2004
Publicada a
Lei nº 11.807, de 9 de setembro de 2004
. (DOE p.3)
24/09/2004
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/04/2004
1036 / 2004
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel c/ substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2004
1037 / 2004
favorável
contrário ao substitutivo da CCJ e favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
João Caramez
Comissão de Transportes e Comunicações
12/08/2004
1104 / 2004
propondo redação final
dando redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2004
Autógrafo
26113
Autógrafo ao Projeto de lei numero 127/2004
2
10/09/2004
Lei
11807
Lei ao Projeto de lei numero 127/2004
Total: 2 ocorrência(s)
1
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