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Projeto
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Projeto de lei nº 384 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
384 / 2008
Transformado em Norma
Lei nº 13.496 / 2009
Ementa
Dá a denominação de "Senador Jefferson Péres" à passarela localizada no km 11 + 600m da Rodovia Anhanguera - SP-330, na Capital. Parecer nº 420, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
31/05/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2008
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/05/2008
03/06/2008
Pauta de 1ª sessão.
04/06/2008
Pauta de 2ª sessão.
05/06/2008
Pauta de 3ª sessão.
06/06/2008
Pauta de 4ª sessão.
09/06/2008
Pauta de 5ª sessão.
10/06/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/06/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
26/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Davi Zaia
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2008
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2008
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
18/02/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2009
Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2009
Publicados: Parecer nº 179/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 180/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 10)
27/02/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 18/02/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
27/02/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/03/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2009
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/03/2009
Entrada na Comissão de Redação
05/03/2009
Distribuído ao Deputado
Gilson de Souza
11/03/2009
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/03/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Gilson de Souza
, propondo redação final
21/03/2009
Publicado Parecer nº 420/09, da Comissão de Redação. (DA p.13)
23/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
25/03/2009
Em fase de Autógrafo.
30/03/2009
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 22/04/2009.
31/03/2009
Publicado Autógrafo nº 28.282. DA pág. nº 47
17/04/2009
Publicada a
Lei nº 13.496, de 16 de abril de 2009
. (DOE p. 1)
25/05/2009
Arquive-se.
29/06/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036
Votação nas Comissões
26/11/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2009 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2008
179 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Davi Zaia
Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009
180 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
11/03/2009
420 / 2009
propondo redação final
propondo redação final
Gilson de Souza
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/03/2009
Autógrafo
28282
Autógrafo ao Projeto de lei numero 384/2008
Barros Munhoz
2
17/04/2009
Lei
13496
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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