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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 41 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
41 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.017 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Lucindo de Lima" ao viaduto localizado no km 63+300m da Rodovia Raposo Tavares, em São Roque.
Data de Publicação
10/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071
Tramitação
Data
Descrição
10/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 10/02/2009
11/02/2009
Pauta de 1ª sessão.
12/02/2009
Pauta de 2ª sessão.
13/02/2009
Pauta de 3ª sessão.
16/02/2009
Pauta de 4ª sessão.
17/02/2009
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/02/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
05/03/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
11/09/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
28/09/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
11/12/2009
Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/03/2010
Publicados: Parecer nº 190/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 191/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p.12)
05/03/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 24/02/10, pela Comissão de Transporte e Comunicação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.17)
08/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/03/2010
Recebido pelo Governador em: 24/03/2010 - prazo para sanção: 15/04/2010.
25/03/2010
Publicado Autógrafo nº 28.845 (DA p. 29)
25/03/2010
Aguardando Sanção
14/04/2010
Publicada a
Lei nº 14.017, de 13 de abril de 2010
. (DOE p.1)
29/06/2010
Arquive-se.
06/08/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.071
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/09/2009
190 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2009
191 / 2010
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/03/2010
Autógrafo
28845
Autógrafo ao Projeto de lei numero 41/2009
Barros Munhoz
2
14/04/2010
Lei
14017
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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