Projeto de Lei n° 369, de 2009 ( PL 369 / 09 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 369 /2009

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	369 / 2009
Ementa	Institui o "Circuito das Flores", integrado pelos municípios de Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse e Holambra. Parecer nº 2533, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação	21/05/2009
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores	ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), HOLAMBRA (MUNICÍPIO), INTEGRAÇÃO, MUNICÍPIOS, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
21/05/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 21/05/2009
22/05/2009	Pauta de 1ª sessão.
25/05/2009	Pauta de 2ª sessão.
26/05/2009	Pauta de 3ª sessão.
27/05/2009	Pauta de 4ª sessão.
28/05/2009	Pauta de 5ª sessão.
04/06/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/06/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009	Distribuído a Deputada Ana Perugini
25/06/2009	Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009	Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emenda
01/09/2009	Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
03/09/2009	Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
15/09/2009	Recebido com parecer do relator Reinaldo Alguz favorável ao projeto e às emendas da CCJ, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
17/09/2009	Aprovado o parecer do Deputado Reinaldo Alguz, favorável ao projeto e às emendas da CCJ
17/09/2009	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/2009	Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
06/10/2009	Recebido com parecer favorável.
21/10/2009	Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009	Publicados: Parecer nº 1987/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1988/09, da CAPE¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1989/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 37)
28/10/2009	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2009	Publicado Requerimento, do Deputado Rui Falcão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 25)
25/11/2009	168ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
25/11/2009	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/11/2009	63 Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto e as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2009	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/11/2009	Entrada na Comissão de Redação.
30/11/2009	Distribuído ao Deputado João Barbosa.
01/12/2009	Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009	Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
08/12/2009	Publicado Parecer nº 2533/09, da Comissão de Redação. (DA p.24)
08/12/2009	Pauta de 1ª sessão.
10/12/2009	Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 06/01/2010.
11/12/2009	Publicado Autógrafo nº 28.756 (DA p. 32)
11/12/2009	Aguardando Sanção
17/12/2009	Publicada Mensagem nº 187/09, de 16/12/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 19).
01/02/2010	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/02/2010	Comunicado Vencimento do Prazo.
08/02/2010	Presidente solicita Relator Especial.
09/02/2010	Juntado o pedido de Relator Especial.
10/02/2010	Designado como Relator Especial, o deputado Rui Falcão.
18/02/2010	Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2010	Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária.
24/02/2010	Comunicado Vencimento do Prazo.
24/02/2010	Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2010	Juntado o pedido de Relator Especial.
04/03/2010	Publicado Parecer nº 181/10, de RE pela CCJ, Deputado Rui Falcão¿favorável Pl e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 28)
04/03/2010	15ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
04/03/2010	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
26/05/2015	19 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
02/06/2015	22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
04/06/2015	Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
26/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.137
26/06/2018	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
18/02/2010	181 / 2010	favorável	favorável	Rui Falcão	Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2009	1987 / 2009	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Ana Perugini	Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2009	1988 / 2009	favorável ao projeto e às emendas	favorável ao projeto e às emendas da CCJ	Reinaldo Alguz	Comissão de Agricultura e Pecuária
21/10/2009	1989 / 2009	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto, com emenda e favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça	Edson Giriboni	Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/2009	2533 / 2009	propondo redação final	propondo redação final	João Barbosa	Comissão de Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	11/12/2009	Autógrafo	28756	Autógrafo ao Projeto de lei numero 369/2009	Barros Munhoz
2		Ofício	9495	Ofício ao Projeto de lei numero 369/2009
3		Ofício	2651	Governador
4	18/11/2009	Req. Urgência			Rui Falcão
5	17/12/2009	Veto Total	/2009	Mensagem 187/09	Governador
Total: 5 ocorrência(s)

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