Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 03/12/2009
Legislatura 16ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 173/2006 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Prevenção e Tratamento das Hepatites Virais", na Capital. Parecer nº 2531, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 511/2007 Atualizando informações
Ementa: Cassa a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS, dos estabelecimentos que comercializarem bebidas alcoólicas e cigarros às crianças e adolescentes em desrespeito ao que dispõe o artigo 81 do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Parecer nº 2532, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 185/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Martim" ao viaduto localizado no km 620 + 100 m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, no cruzamento com a Rodovia dos Barrageiros, em Santa Fé do Sul. Parecer nº 2521, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 369/2009 Atualizando informações
Ementa: Institui o "Circuito das Flores", integrado pelos municípios de Artur Nogueira, Santo Antônio de Posse e Holambra. Parecer nº 2533, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 475/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Íris Trajano Mattos" ao trevo de acesso à Vila São Sebastião localizado no km 400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 345, em Franca. Parecer nº 2522, de 2009, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 512/2009 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Manoel Lopes" ao viaduto localizado no km 257 da Rodovia Washington Luis - SP 310, em Ibaté. Parecer nº 2523, de 2009, da Comissão de Redação.
Moção 80/2009 Atualizando informações
Ementa: Manifesta apoio e se solidariza com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão no Estado de São Paulo. Parecer nº 2524, de 2009, da Comissão de Redação.

 

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