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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 470 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 470 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.909 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Constantina Mamprim Trivellato" ao dispositivo de acesso situado no km 72,500 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Louveira.
Data de Publicação 18/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, LOUVEIRA (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Tramitação

Data Descrição
18/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 18/06/2009
19/06/2009 Pauta de 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de 3ª sessão.
24/06/2009 Pauta de 4ª sessão.
25/06/2009 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
29/06/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/09/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/10/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
13/10/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2009 Publicados: Parecer nº 2127/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2128/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 34)
05/11/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.36)
05/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/11/2009 Em fase de elaboração de autógrafo.
10/12/2009 Recebido pelo Governador em: 10/12/2009 - prazo para sanção: 04/01/2010.
11/12/2009 Publicado Autógrafo nº 28.719 (DA p. 31)
11/12/2009 Aguardando Sanção
23/12/2009 Publicada a Lei nº 13.909, de 22 de dezembro de 2009. (DOE p.3)
08/01/2010 Arquive-se.
28/01/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2009 2127 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
13/10/2009 2128 / 2009 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2009 Autógrafo 28719 Autógrafo ao Projeto de lei numero 470/2009 Barros Munhoz  
2 23/12/2009 Lei 13909 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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