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Projeto
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Projeto de lei nº 530 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
530 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.002 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Belarmino dos Santos" ao viaduto localizado no km 424 + 200m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, na altura do Distrito de Jafa, em Garça. Parecer nº 187, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
30/06/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GARÇA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/05/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2009
03/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/08/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
12/09/2009
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
27/10/2009
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
08/12/2009
Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2009
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/12/2009
Publicados: Parecer nº 2596/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2597/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23)
15/12/2009
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 9/12/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 34)
15/12/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/02/2010
Entrada na Comissão de Redação
02/02/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
02/03/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
02/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
04/03/2010
Publicado Parecer nº 187/10, da Comissão de Redação. (DA p.29)
04/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2010
Recebido pelo Governador em: 10/03/2010 - prazo para sanção: 31/03/2010.
11/03/2010
Publicado Autógrafo nº 28.830 (DA p. 27)
11/03/2010
Aguardando Sanção
30/03/2010
Publicada a
Lei nº 14.002, de 29 de março de 2010
. (DOE p.1)
26/04/2010
Arquive-se.
28/05/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065
Votação nas Comissões
25/11/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2010
187 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
25/11/2009
2596 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
2597 / 2009
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/03/2010
Autógrafo
28830
Autógrafo ao Projeto de lei numero 530/2009
Barros Munhoz
2
30/03/2010
Lei
14002
Governador
3
12/09/2009
Req. Urgência
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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