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Projeto
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Projeto de lei nº 789 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
789 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.257 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "João Luís Morosini" à passarela localizada no km 532,50 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba. Parecer nº 1525, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
12/09/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. MARECHAL RONDON, ROD. SP 300
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
12/09/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/09/2009
15/09/2009
Pauta de 1ª sessão.
16/09/2009
Pauta de 2ª sessão.
17/09/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/09/2009
Pauta de 4ª sessão.
21/09/2009
Pauta de 5ª sessão.
22/09/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
23/09/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
29/09/2009
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
08/12/2009
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto, na forma do substitutivo.
10/12/2009
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Devolvido sem parecer
29/06/2010
Distribuído à Deputada
Célia Leão
.
29/06/2010
Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável na forma do substitutivo apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto da forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2010
Publicados: Parecer nº 1369/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1370/10, da C- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 23)
05/08/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer da relatora, em 29/06/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.27)
05/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/08/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
12/08/2010
Entrada na Comissão de Redação
16/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010
Presidente solicita R.E.
17/08/2010
Juntado pedido de Relator Especial
18/08/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Ferrarini
, pela comissão CR
25/08/2010
Devolvido sem parecer
26/08/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CR
26/08/2010
Recebido com parecer propondo redação final., do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Redação
27/08/2010
Publicado Parecer nº 1525/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado
Campos Machado
. (DA p. 6)
31/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2010
Recebido pelo Governador em: 10/09/2010 - prazo para sanção: 01/10/2010.
11/09/2010
Publicado Autógrafo nº 29.168 (DA p. 8)
11/09/2010
Aguardando Sanção
18/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.257, de 17 de setembro de 2010
. (DOE p.1)
21/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Votação nas Comissões
09/12/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/12/2009
1369 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2010
1370 / 2010
favorável
favorável na forma do substitutivo apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Célia Leão
Comissão de Transportes e Comunicações
26/08/2010
1525 / 2010
propondo redação final
propondo redação final.
Campos Machado
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/09/2010
Autógrafo
29168
Autógrafo ao Projeto de lei numero 789/2009
Barros Munhoz
2
18/09/2010
Lei
14257
Governador
3
29/06/2010
Req. Urgência
Dá a denominação de "João Luís Morosini" à passarela localizada no km 532,50 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Araçatuba.
Campos Machado
Total: 3 ocorrência(s)
1
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