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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 80 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 80 / 2009
Ementa Manifesta apoio e se solidariza com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusão e Televisão no Estado de São Paulo. Parecer nº 2524, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Transportes e Comunicações
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, EMPRESA DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO, EMPRESAS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO, MANIFESTAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/03/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Tramitação

Data Descrição
26/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 26/09/2009
29/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
30/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
06/10/2009 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - nos termos do art. 33,II da 'XIII C.R.I.'.
07/10/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/11/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/11/2009 Aprovado conclusivamente o Substitutivo e prejudicado o Projeto, na Comissão de Trasnportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/11/2009 Publicado Parecer nº 2293/09, da CTC-favorável à proposição na forma do substitutivo. (DA p. 26)
18/11/2009 Aprovado, conclusivamente, em 11/11/09 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, o substitutivo da CTC e prejudicada a Moção, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.30)
18/11/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/11/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2009 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
26/11/2009 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
03/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
05/12/2009 Publicado Parecer nº 2524/09, da Comissão de Redação. (DA p.12)
07/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2010 Encaminhado ao Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo, Of.SGP nº 41/10.
18/02/2010 Arquive-se.
02/03/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2009 2293 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
26/11/2009 2524 / 2009 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
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