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Projeto
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Projeto de lei nº 597 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
597 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.540 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Inocêncio Waldeloyr Gregolin" ao viaduto situado no km 156,5 da Rodovia Eng. Paulo Nilo Romano, SP 225, em Dois Córregos.
Data de Publicação
05/08/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DOIS CÓRREGOS (MUNICÍPIO), INOCÊNCIO WALDELOYR GREGOLIN, ROD. SP 225, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 05/08/2010
10/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2010
Pauta de 3ª sessão.
17/08/2010
Pauta de 4ª sessão.
18/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
19/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
11/02/2011
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
08/06/2011
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011
Publicados: Parecer nº 450/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 451/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
17/06/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
30/06/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
13/08/2011
Publicado Parecer nº 707/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
15/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011
Recebido pelo Governador em: 23/08/2011 - prazo para sanção: 14/09/2011.
24/08/2011
Publicado Autógrafo nº 29.496. (DA p. 36)
24/08/2011
Aguardando Sanção
09/09/2011
Publicada a
Lei nº 14.540, de 08 de setembro de 2011
(DOE p.1)
20/09/2011
Arquive-se.
21/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/02/2011
450 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2011
451 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
Carlão Pignatari
Comissão de Transportes e Comunicações
30/06/2011
707 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/08/2011
Autógrafo
29496
Barros Munhoz
2
09/09/2011
Lei
14540
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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