12/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/10/2016 |
14/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
03/03/2017 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 689, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 690, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 10 e 11) |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
27/09/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
18/11/2017 |
Publicado o Parecer nº 1834, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 13) |
05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |