18/03/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia |
21/03/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/04/2011 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
08/04/2011 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
23/05/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/06/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
31/08/2011 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra |
14/10/2011 |
Devolvido da vista |
19/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
25/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1446/11, da CDDPHCPQS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24) |
25/10/2011 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 25) |
25/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
01/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato. |
23/11/2011 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/11/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
26/11/2011 |
Publicado Parecer nº 1776/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final |
28/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/12/2011 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6110/11 à Presidência da República Federativa do Brasil. |
20/12/2011 |
Arquive-se. |
08/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002 |
09/02/2012 |
Publicado Ofício s/nº, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19) |
09/02/2012 |
Publicado Ofício nº 971/12, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19) |