Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 9 / 2011
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República, a fim de que empreenda esforços para que seja prestado auxílio a esses brasileiros que residem em terras japonesas, assim como aos seus familiares que moram em no Estado de São Paulo. Parecer nº 1776, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 18/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, FAMÍLIA, FAMILIARES, JAPÃO (PAÍS), RESIDÊNCIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2012 - Publicado Ofício nº 971/12, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)

Tramitação

Data Descrição
18/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia
21/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2011 Distribuído a Deputada Rita Passos
28/06/2011 Recebido com voto do relator Rita Passos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
31/08/2011 Concedida vista ao Deputado Carlos Bezerra
14/10/2011 Devolvido da vista
19/10/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011 Publicado Parecer nº 1446/11, da CDDPHCPQS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24)
25/10/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 25)
25/10/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/11/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
23/11/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
26/11/2011 Publicado Parecer nº 1776/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011 Encaminhado Of. SGP n.º 6110/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
20/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
09/02/2012 Publicado Ofício s/nº, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)
09/02/2012 Publicado Ofício nº 971/12, da Presidência da República, com manifestação referente a esta proposição. (DA p.19)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/06/2011 1446 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rita Passos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
16/11/2011 1776 / 2011 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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