16/12/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 16/12/2016 |
19/12/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
07/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/02/2017 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 712 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 713, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação do referido proposição. (D.A., pág. 13) |
18/08/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/02/2021 |
1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/02/2021 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/02/2021 |
1 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto |
03/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Teonilio Barba, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18) |
03/02/2021 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Maurici, com o de acordo da Deputada Leci Brandão, solicitando a inclusão de seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18) |
03/02/2021 |
Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 19) |
03/02/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.950, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021. |
16/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
17/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.950. (D.A., pág. 18)
|
10/03/2021 |
Publicada a Lei nº 17.333, de 9 de março de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01) |
11/03/2021 |
Arquive-se |
04/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.259 |
13/04/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258 |