22/03/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11, em 22/03/2017 |
23/03/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/03/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/03/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
09/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 714 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 715, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13) |
18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
23/11/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
16/05/2018 |
Publicado Parecer nº 615, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 16) |
16/05/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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01/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |