Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 161 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 161 / 2017
Ementa Institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação 05/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores SÍNDROME DE IRLEN
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2017
06/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/05/2017 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
23/05/2017 Devolvido da vista
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
16/08/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
15/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 844, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça, favorável à proposição com a emenda apresentada e Redação e nº 845, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11)
15/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
13/12/2017 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/04/2018 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
10/07/2018 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
20/10/2018 Publicado Parecer nº 1026, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 3)
20/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/07/2018 1026 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
04/05/2017 844 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/08/2017 845 / 2017 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar