21/10/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 21/10/2017 |
24/10/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/10/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/10/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/10/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/10/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
31/10/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
31/10/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marco Vinholi |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Davi Zaia |
26/02/2018 |
Devolvido da vista |
07/03/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Feliciano Filho e ao Deputado Professor Auriel |
21/03/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
03/04/2018 |
Devolvido da vista |
11/04/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
11/12/2018 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2018 |
Devolvido da vista |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado José Zico Prado, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 294, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 19)
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10/04/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
07/05/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
16/09/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Erica Malunguinho, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
01/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
03/10/2019 |
Devolvido da vista |
07/10/2019 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
07/10/2019 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
22/10/2019 |
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e designado o deputado Douglas Garcia para redigir o vencedor contrário |
24/10/2019 |
Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para ciência do voto vencedor, contrário |
24/10/2019 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/10/2019 |
Ciência do Vencedor, contrário |
31/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1449, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, oriundo do voto do relator designado para redigir o vencedor, nos termos do § 3º, do artigo 56, do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, contrário à proposição. (D.A., págs. 11 e 12) |
04/11/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
27/11/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
18/08/2023 |
Devolvido sem voto |