23/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/12/2017 |
27/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/02/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/02/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
18/07/2018 |
Devolvido sem voto |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/11/2018 |
Devolvido sem voto |
14/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
13/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
15/03/2019 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Junior Aprillanti, solicitando a inclusão do nome do Deputado Ed Thomas como coautor do referido projeto de lei. (D.A. pág. 12) |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 275, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07)
|
19/03/2019 |
Publicado o Despacho: Deferindo o requerimento de co-autoria do Projeto de lei nº 1186/2017. (D.A., pág. 21) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
24/04/2019 |
Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde |
30/04/2019 |
Concedida vista ao Deputado Ataide Teruel |
29/05/2019 |
Devolvido da vista |
04/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
06/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 514, de 2019, da Comissão de Saúde, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
10/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
01/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
19/09/2023 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |