15/11/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/11/2017 |
17/11/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/11/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/11/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/11/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
27/11/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
20/06/2018 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/06/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
29/06/2018 |
Publicado Parecer nº 898/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 9) |
29/06/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/11/2018 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
22/02/2019 |
Devolvido sem voto |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Aprígio |
23/05/2019 |
Devolvido da vista |
28/05/2019 |
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 500, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno, ficando prejudicada a propositura na forma de sua redação original. (D.A., pág. 17) |
30/05/2019 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17) |
30/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
14/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 609, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15) |
14/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1024/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.668, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
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27/06/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/06/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.668. (D.A., pág. 28) |
19/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.112, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1) |
12/08/2019 |
Arquive-se |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |