20/12/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 13, em 20/12/2017. |
21/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/12/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/12/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/12/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/02/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
06/02/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
06/12/2018 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 264, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 06)
|
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
28/06/2019 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
13/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
23/08/2019 |
Publicado Parecer nº 929, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11) |
23/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
11/12/2019 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/08/2021 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
17/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. |