26/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 26/04/2018 |
02/05/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/05/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/05/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/05/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/05/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/05/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
29/05/2018 |
Devolvido sem voto |
29/05/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 306, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com a emenda apresentada. (D.A., pág. 20) |
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
16/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
09/08/2019 |
Recebido com voto do relator Sergio Victor favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas |
28/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sergio Victor, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR |
31/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 988, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição, com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
03/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
13/02/2020 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Mellão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, com a emenda da CCJR |
09/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/05/2022 |
Devolvido sem voto |
07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |