13/04/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018 |
16/04/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/04/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2018 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
13/08/2018 |
Devolvido sem voto |
15/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
28/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
19/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 304, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 20)
|
05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/04/2019 |
Distribuído a Deputada Monica da Bancada Ativista |
13/05/2019 |
Recebido com voto do relator Monica da Bancada Ativista favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
15/05/2019 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
28/05/2019 |
Devolvido da vista |
12/06/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adalberto Freitas e ao Deputado Sebastião Santos |
07/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Monica da Bancada Ativista, favorável |
08/08/2019 |
Publicado Parecer nº 766, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à proposição. (D.A. pág. 15) |
08/08/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/09/2019 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/10/2019 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/06/2020 |
Concedida vista a Deputada Dra. Damaris Moura |
09/07/2020 |
Devolvido da vista |
01/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
16/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 421, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., págs. 13 e 14) |
16/06/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |