11/07/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/07/2018 |
12/07/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/07/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/07/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/07/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/07/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/07/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
24/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/02/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/02/2019 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
26/02/2019 |
Recebido com voto do relator José Américo favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Américo, favorável ao projeto com emenda |
16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 259, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, favorável à proposição, com a emenda proposta. (D.A., pág. 06) |
18/03/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/05/2019 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
13/05/2019 |
Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
28/05/2019 |
Aprovada a emenda apresentada pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
30/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 504, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
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30/05/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 28 de maio de 2019. (D.A., pág. 17)
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30/05/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
31/05/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/06/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/06/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a Emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/06/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/06/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/06/2019 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final |
15/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 634, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
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17/06/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/06/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/07/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1158/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.681, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019. |
10/07/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
11/07/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.681. (D.A., pág. 4) |
31/07/2019 |
Publicada a Lei nº 17.130, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
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12/08/2019 |
Arquive-se. |
30/08/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219 |
30/08/2019 |
Arquivo - Arquivado |