06/09/2018 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 06/09/2018 |
11/09/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2018 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/09/2018 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/10/2018 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2018 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/10/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/10/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/10/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
12/11/2018 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
29/11/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
19/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1578, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7) |
01/02/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
24/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Professor Kenny |
07/05/2019 |
Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável |
23/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 423, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A., pág. 19) |
23/05/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/05/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
25/09/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
05/02/2020 |
Devolvido da vista |
07/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
01/09/2020 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
01/09/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
09/09/2020 |
Publicado Parecer nº 325, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
09/09/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |