28/03/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2019 |
29/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2019 |
Juntado o Projeto de lei nº 914, de 2015, para fins de instrução. |
02/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/04/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
21/05/2019 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR |
07/06/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 779, de 2019, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de documentos do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Maracaí como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
21/02/2020 |
Publicado o Ofício nº 169/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Parecer ao Projeto de Lei nº 914/2015, ora juntado ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)
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10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
17/03/2020 |
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
01/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
23/06/2020 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/06/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
26/06/2020 |
Publicado o Parecer nº 160, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 07) |
06/07/2020 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
14/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
29/10/2020 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
15/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 59, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 21) |