23/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/04/2019 |
24/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/05/2019 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
27/06/2019 |
Publicado Ofício nº 50/2019, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
22/08/2019 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado Roque Barbiere |
04/09/2019 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
11/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
18/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1103, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág., 56) |
20/09/2019 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/09/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
25/09/2019 |
Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
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03/10/2019 |
Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Saúde, com voto contrário |
08/10/2019 |
Concedida vista a Deputada Edna Macedo |
17/10/2019 |
Devolvido da vista |
17/10/2019 |
Recebido da Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto em separado favorável |
22/10/2019 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
20/10/2021 |
Devolvido da vista |
21/10/2021 |
Distribuído ao Deputado José Américo |
01/03/2023 |
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável |
07/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Elton |