24/04/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 24/04/2019 |
25/04/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/04/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/05/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
06/05/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
27/08/2019 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/09/2019 |
Aprovado o substitutivo, apresentado pela relatora e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1016, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a Moção, na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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06/09/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 03 de setembro de 2019. (D.A., pág. 13)
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06/09/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/09/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/09/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo proposto pela Comissão de Educação e Cultura e prejudicada a Moção em sua forma original. |
11/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
11/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
16/09/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
27/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1172, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
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27/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2019 |
Encaminhado à Senhora Lilian Gonçalves, Ofício SGP nº 1832, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 30.09.2019, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Campos Machado. |
06/11/2019 |
Arquive-se |
25/11/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.002 |
25/11/2019 |
Arquivo - Arquivado |