03/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019 |
06/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
14/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/05/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
12/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/03/2021 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
08/03/2021 |
Devolvido da vista |
10/03/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia e a Deputada Marina Helou |
10/06/2021 |
Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento |
14/06/2021 |
Devolvido da vista |
12/08/2021 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
16/08/2021 |
Recebido da Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/08/2021 |
Devolvido da vista |
06/04/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
09/04/2022 |
Publicado o Parecer nº 123, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 2) |
12/04/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
31/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
14/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
17/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
20/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1389, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
14/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
19/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 774, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 26) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |