17/05/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/05/2019 |
20/05/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/05/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/05/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/05/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2019 |
Concedida vista ao Deputado Heni Ozi Cukier |
07/11/2019 |
Devolvido da vista |
13/11/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
19/11/2019 |
Publicado o Parecer nº 1551, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
|
19/11/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
29/11/2019 |
Recebido do relator, Deputado Vinícius Camarinha, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
04/12/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Tenente Coimbra |
11/12/2019 |
Concedida vista ao Deputado José Américo |
12/12/2019 |
Devolvido da vista |
19/02/2020 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
16/03/2023 |
Devolvido da vista |
27/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor |
24/08/2023 |
Devolvido sem voto |
29/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
16/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável. |
28/02/2024 |
Concedida vista ao Deputado Donato |
04/03/2024 |
Devolvido da vista |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Oseias de Madureira, favorável |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 565, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura. (D.A., pág. 9) |
16/04/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |