Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1000 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1000 / 2019
Ementa Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
Data de Publicação 31/08/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CARTÃO DE SAÚDE DIGITAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, PRIVADO, PÚBLICO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 31/08/2019
03/09/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/09/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/09/2019 Pauta de 4ª sessão.
09/09/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/09/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019 Publicado o Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/10/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
09/11/2019 Publicado o Parecer nº 1489, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 10)
11/11/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/12/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
22/06/2020 Concedida vista ao Deputado Dirceu Dalben
07/07/2020 Devolvido da vista
21/07/2020 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável
24/07/2020 Publicado o Parecer nº 265, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A. pág. 06)
31/07/2020 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/11/2020 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
02/03/2021 Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído a Deputada Fabiana Barroso
21/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Barroso, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Barroso, favorável
31/08/2023 Publicado o Parecer nº 1011, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
31/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/08/2023 1011 / 2023 favorável Fabiana Bolsonaro Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
08/10/2019 1489 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/07/2020 265 / 2020 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
1 25/09/2019 Req. Urgência Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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