06/09/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 06/09/2019 |
09/09/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/09/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/09/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
16/09/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/09/2019 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, e concordância do Deputado Rodrigo Gambale, solicitando coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
18/09/2019 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do Projeto de lei nº 1013/2019. (D.A., pág. 58) |
19/09/2019 |
Republicado o Despacho de coautoria por ter saído com incorreções publicado no Diário da Assembleia de 18/09/2019. (D.A., pág. 15) |
03/10/2019 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
08/11/2019 |
Devolvido sem voto |
06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 394, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Saúde |
31/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 740, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 10)
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13/09/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
04/11/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
27/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1261, de 2021, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
27/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |