Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1170 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1170 / 2019
Ementa Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
Data de Publicação 16/10/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA, ESCRITOR, INCENTIVO, LITERATURA, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019
17/10/2019 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2019 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2019 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2019 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/10/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
08/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
06/12/2019 Recebido do relator, Deputado Heni Ozi Cukier, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
09/02/2021 Concedida vista conjunta a Deputada Janaina Paschoal e ao Deputado José Américo
24/02/2021 Concedida vista ao Deputado José Américo
01/03/2021 Devolvido da vista
08/03/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/03/2021 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Thiago Auricchio, favorável ao projeto com emenda
19/03/2021 Publicado o Parecer nº 272, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, nos termos do parágrafo 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável ao projeto com emenda. (D.A., pág. 10)
24/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
19/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
22/06/2022 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
03/08/2022 Devolvido da vista
09/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
17/05/2023 Publicado o Parecer nº 332, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei, com a emenda apresentada pela CCJR. (D.A., pág. 18)
17/05/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/06/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
02/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR.
08/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
14/08/2023 Publicado o Parecer nº 749, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 5)
14/08/2023 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2021 272 / 2021 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/05/2022 332 / 2023 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  
02/08/2023 749 / 2023 favorável favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Heni Ozi Cukier  
Total: 0 ocorrência(s)
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