16/10/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/10/2019 |
17/10/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/10/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/10/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/10/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/10/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/10/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
24/10/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
12/02/2020 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 400, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/08/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
13/06/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado |
15/06/2023 |
Publicado o Parecer nº 481, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 5) |
15/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |