12/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019 |
13/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2020 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/02/2020 |
Entrada na Comissão de Saúde |
11/02/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
21/02/2020 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Saúde |
10/03/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/03/2020 |
Publicado o Parecer nº 96, de 2020, da Comissão de Saúde, aprovando a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
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12/03/2020 |
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, de 10 de março de 2020. (D.A., pág. 15) |
12/03/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/03/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
16/03/2020 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
16/03/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
17/03/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
20/05/2020 |
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 284, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.03.2020, da referida Moção. |
09/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 3065/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 05) |
15/07/2020 |
Publicado Ofício Nº 129/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 05) |
13/08/2020 |
Publicado Ofício Nº 4070/2020, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág, 09) |
13/10/2020 |
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13/10/2020 |
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