19/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/12/2019 |
04/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
07/04/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 401, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/06/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
12/08/2021 |
Devolvido sem voto |
12/08/2021 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
30/09/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, pela Comissão de Saúde |
19/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
28/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1060, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 120) |
28/10/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
16/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1045, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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16/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |