01/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 01/05/2020 |
11/05/2020 |
Primeiro dia de pauta |
12/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 01 a 24, de autoria do Deputado Carlos Giannazi. (D.A., pág. 05 a 07). |
12/05/2020 |
Segundo dia de pauta |
13/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 25 e 26, de autoria do Deputado Thiago Auricchio. (D.A., pág. 07 e 09). |
13/05/2020 |
Terceiro dia de pauta |
14/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 27, 28 e 32, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nº 29 a 31, de autoria da Deputada Leticia Aguiar. (D.A., pág. 06). |
14/05/2020 |
Quarto dia de pauta |
15/05/2020 |
Quinto dia de pauta |
18/05/2020 |
Sexto dia de pauta |
19/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 33 a 43, de autoria do Deputado Tenente Coimbra; de nº 44 a 59, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., págs. 07 e 08). |
19/05/2020 |
Sétimo dia de pauta |
20/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 60, de autoria do Deputado Bruno Ganem; de nº 61 a 70, de autoria do Deputado Cezar; e de nº 71 a 83, de autoria dos Deputados: Rodrigo Gambale, Castello Branco, Coronel Nishikawa, Delegado Bruno Lima, Douglas Garcia, Frederico D'avila, Gil Diniz, Janaina Paschoal, Leticia Aguiar, Adalberto Freitas, Agente Federal Danilo Balas, Tenente Coimbra, Tenente Nascimento e Valeria Bolsonaro. (D.A., págs. 18 e 19). |
20/05/2020 |
Oitavo dia de pauta |
21/05/2020 |
Nono dia de pauta |
22/05/2020 |
Décimo dia de pauta |
26/05/2020 |
Décimo primeiro dia de Pauta. |
27/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 84 a 134, de autoria do Deputado Roberto Morais; de nº 135 a 138, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 139 a 142, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia; de nº 143 a 151, de autoria do Deputado Tenente Nascimento; de nº 152 e 153, de autoria da Deputada Edna Macedo; de nº 154 a 231, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa; e de nº 232 a 254, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., págs. 10 a 19). |
27/05/2020 |
Décimo segundo dia de pauta |
28/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 255 a 325, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 326, de autoria do Deputado Teonilio Barba; e de nº 327 a 370, de autoria do Deputado André do Prado. (D.A., págs. 07 a 12). |
28/05/2020 |
Décimo terceiro dia de pauta |
29/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 371 a 373, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 374 a 379, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi; de nº 380 a 388, de autoria da Deputada Adriana Borgo; de nº 389 a 411, de autoria do Deputado Adalberto Freitas; e de nº 412 a 421, de autoria do Deputado Castello Branco. (D.A., págs. 05 a 07). |
29/05/2020 |
Décimo quarto dia de pauta |
30/05/2020 |
Publicadas as Emendas de nº 422 a 438, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira; de nº 439 a 452, de autoria do Deputado Dirceu Dalben; de nº 453 a 469, de autoria da Deputada Valéria Bolsonaro; de nº 470 a 484, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nº 485 a 493, de autoria dos Deputados: Carlos Giannazi, Erica Malunguinho, Isa Penna e Monica Da Bancada Ativista; e de nº 494 a 500, de autoria do Deputado Emidio de Souza. (D.A., págs. 06 a 11). |
01/06/2020 |
Décimo quinto dia de pauta |
02/06/2020 |
Publicadas as Emendas: de nº 501 a 503, de autoria do Deputado Mauro Bragato; de nº 504 a 609, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 610 a 618, de autoria do Deputado Frederico D'Avila; de nº 619 a 640, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Emidio de Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 641 a 668, de autoria do Deputado Enio Tatto; de nº 669 a 672, de autoria do Deputado Coronel Telhada; de nº 673 a 677, de autoria do Deputado Marcio da Farmácia; de nº 678 a 685, de autoria do Deputado Conte Lopes, de nº 686 a 692, de autoria da Deputada Leci Brandão; de nº 693 a 701, de autoria do Deputado Major Mecca; de nº 702 a 745, de autoria do Deputado Edmir Chedid; de nº 746 a 750, de autoria do Deputado Carlos Cezar; de nº 751 a 759, de autoria do Deputado Delegado Bruno Lima; de nº 760 e 761, de autoria do Deputado Sargento Neri; de nº 762 a 775, de autoria da Deputada Delegada Graciela; de nº 776 a 859, de autoria da Deputada Márcia Lia, de nº 860 a 866, de autoria da Deputada Erica Malunguinho; de nº 867 a 876, de autoria do Deputado Delegado Olim; de nº 877 a 879, de autoria do Deputado Professor Kenny; de nº 880 a 900, de autoria do Deputado Vinícius Camarinha; de nº 901 a 909, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 910 a 916, de autoria do Deputado Altair Moraes; de nº 917, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; de nº 918 a 924, de autoria do Deputado Rodrigo Gambale; de nº 925, de autoria do Deputado Thiago Auricchio; de nº 926 a 930, de autoria do Deputado Ataide Teruel; de nº 931 a 938, de autoria do Deputado Gil Diniz; de nº 939 a 950, de autoria da Deputada Marina Helou; de nº 951 a 958; de autoria do Deputado Dr. Jorge do Carmo; de nº 959 e 960, de autoria do Deputado Fernando Cury; de nº 961 a 992, de autoria do Deputado Marcio Nakashima; de nº 993 a 999, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas; de nº 1000 e 1001, de autoria da Deputada Analice Fernandes; de nº 1002 a 1076, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 1077 a 1079, de autoria da Deputada Dra. Damaris Moura; de nº 1080 a 1088, de autoria do Deputado Agente Federal Danilo Balas; de nº 1089 a 1091, de autoria dos Deputados Sergio Victor, Daniel José, Heni Ozi Cukier e Ricardo Mellão; de nº 1092 a 1107, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nº 1108, de autoria do Deputado Carlos Cezar; nº 1109, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nº 1110 a 1121, de autoria da Deputada Beth Sahão; de nº 1122, de autoria do Deputado Marcos Damasio; de nº 1123 a 1166, de autoria dos Deputados Teonilio Barba, Beth Sahão, Dr. Jorge Do Carmo, Emidio De Souza, Enio Tatto, José Américo, Luiz Fernando T. Ferreira, Márcia Lia, Paulo Fiorilo e Professora Bebel; de nº 1167 a 1171, de autoria dos Deputados Ricardo Mellão, Daniel José, Heni Ozi Cukier e Sergio Victor; de nº 1172, de autoria dos Deputados Daniel José e Ricardo Mellão; de nº 1173 a 1178, de autoria do Deputado Teonilio Barba; de nº 1179, de autoria do Deputado Coronel Nishikawa. (D.A., pág. 09 a 49). |
03/06/2020 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos do artigo 246, § 3º, item 2, do Regimento Interno. |
03/06/2020 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/06/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 15/2020, do Senhor Governador do Estado, solicitando que a apreciação da referida propositura se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. (D.A., pág. 05) |
30/06/2020 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
23/07/2020 |
Recebido com voto em separado de Paulo Fiorilo favorável ao projeto, às emendas A a S ora apresentadas, e às demais emendas apresentadas pela bancada do PT, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/07/2020 |
Recebido com voto em separado de Ricardo Mellão favorável ao projeto, às emendas apresentadas no voto da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, com as ressalvas apontadas no presente voto; e favorável às emendas 1.091, 1.167, 1.168, 1.169, 1.170, 1.171 e 1.172.
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/07/2020 |
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas |
25/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 266, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto e às emendas nºs 957 e 1090; favorável às emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 25, 26, 38, 39, 47, 49, 62, 64, 77, 78, 83, 87, 90, 92, 117, 118, 119, 139, 143, 169, 232, 239, 241, 242, 258, 280, 350, 351, 423, 429, 430, 439, 446, 448, 449, 453, 463, 464, 470, 473, 474, 475, 476, 485, 497, 502, 504, 508, 516, 525, 532, 534, 535, 538, 539, 575, 583, 614, 615, 686, 687, 688, 689, 690, 708, 709, 710, 721, 722, 723, 744, 746, 753, 758, 762, 763, 779, 781, 782, 822, 892, 893, 931, 936, 940, 942, 943, 953, 959, 960, 1007, 1008, 1009, 1010, 1042, 1089, 1105, 1110, 1172 e 1177, na forma das Subemendas nº 1 a 7 ora apresentadas; e contrário às demais emendas. (D.A. págs. 07 a 19) |
28/07/2020 |
41ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de método de votação do Deputado Carlão Pignatari. |
28/07/2020 |
42ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Projeto, salvo Emendas e Submendas; aprovadas englobadamente as Emendas de nºs 957, 1090 e as Subemendas de nºs 1 a 7, com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento; rejeitadas as demais Emendas, englobadamente. |
28/07/2020 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
28/07/2020 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/07/2020 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira propondo redação final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
28/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, propondo redação final |
29/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 298, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo redação final. (D.A. págs. 05 a 60) |
30/07/2020 |
43 Sessão Extraordinária em ambiente Virtual - Aprovada a Redação Final. |
31/07/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.891, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de Julho de 2020. |
31/07/2020 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/08/2020 |
Publicado o Autógrafo nº 32.891. (D.A., págs. 06 a 58) |
21/08/2020 |
Publicada a Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020 (D.O.E-I, págs. 01 e 03) e respectivos Anexos em Suplemento. |
21/08/2020 |
Publicada a Mensagem A-nº 022/2020, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 04) |
21/08/2020 |
Distribuído (VETO): CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
21/08/2020 |
Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
11/09/2020 |
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16/09/2020 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/09/2020 |
62ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
23/09/2020 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |