26/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/08/2020 |
27/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/09/2020 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/09/2020 |
Entrada na Comissão de Saúde |
24/02/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
04/03/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/06/2021 |
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 747 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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09/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11) |
09/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
24/09/2021 |
Encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, 940/2020,a fim de que declare a inaplicabilidade , para o tratamento de autismo, da limitação das sessões de psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, visando a reabilitação do desenvolvimento psicomotor, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.09.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Thiago Auricchio. |
27/09/2021 |
Arquive-se. |