Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 16 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 16 / 2020
Ementa Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias".
Data de Publicação 03/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila , Conte Lopes , Campos Machado , Tenente Coimbra , Gilmaci Santos , Ed Thomas , Sargento Neri , Gil Diniz , Delegado Olim , Thiago Auricchio , Altair Moraes , Rodrigo Gambale , Valeria Bolsonaro , Major Mecca , Castello Branco , Douglas Garcia , Agente Federal Danilo Balas , Letícia Aguiar , Edmir Chedid , Alex Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/05/2024 - Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Tramitação

Data Descrição
03/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/09/2020
08/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2020 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Frederico d'Avila. (D.A., págs. 12 e 13)
17/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
30/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
17/03/2021 Recebido com voto do relator Marina Helou favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/06/2021 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto e à emenda Nº1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
21/09/2021 Recebido com voto em separado de Paulo Fiorilo, Emidio de Souza contrário ao projeto e à emenda de pauta nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim, ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado Heni Ozi Cukier
29/09/2021 Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo
04/10/2021 Devolvido da vista
06/10/2021 Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal
13/10/2021 Devolvido da vista
20/10/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e a emenda nº 1
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1023, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e à emenda nº 01. (D.A., pág. 65)
26/10/2021 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/11/2021 Distribuído ao Deputado Alex de Madureira
14/03/2023 Devolvido sem voto
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
04/09/2023 Devolvido sem voto
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
24/05/2024 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2021 1023 / 2021 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda Nº1 Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado contrário ao projeto e à emenda de pauta nº 1 Paulo Fiorilo, Emídio de Souza  
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marina Helou  
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda nº 1 Carlão Pignatari  
1 15/09/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Frederico d'Avila  
Total: 1 ocorrência(s)
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