16/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/09/2020 |
17/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2020 |
Quarto dia de Pauta. |
23/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
30/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/11/2020 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
13/11/2020 |
Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
15/02/2021 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
16/04/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 297/2021, acompanhado de cópia do inteiro teor do mencionado Projeto de lei, solicitando encaminhamento à análise da Secretaria de Turismo, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015. |
28/10/2021 |
Publicado e anexado aos autos o Ofício nº 6826/2021/SGL/CC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando o Parecer GAMT nº 023/2021, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, por meio do qual se manifesta favoravelmente à aprovação do PL nº 583/2020. (D.A., pág. 08) |
04/11/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
09/11/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
20/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1180, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 2 e 3) |
22/11/2021 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
24/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
09/12/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
14/04/2023 |
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023. |
18/04/2023 |
Entrada na Comissão de Turismo |
02/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas |