29/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/09/2020 |
30/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
08/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/02/2021 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 136, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13) |
24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
25/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
22/06/2021 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
24/08/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
31/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 746 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
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09/09/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
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09/09/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/09/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/09/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
14/09/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
15/09/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.107, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de setembro de 2021. |
22/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.107. (D.A., pág. 19)
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29/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021. (DOE-I, pág. 01) |
29/09/2021 |
Arquive-se |
06/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028 |
06/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |