01/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 01/10/2020 |
05/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
16/06/2021 |
Devolvido sem voto |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
19/05/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
08/02/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/02/2023 |
Publicado o Parecer nº 45, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11) |
14/02/2023 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 833, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 4) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
08/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 787, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 27) |
11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |