11/02/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/02/2021 |
12/02/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/02/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/02/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/02/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/02/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
22/02/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/05/2021 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
27/05/2021 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
15/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 388, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09) |
17/06/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
15/09/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1294, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6 e 7) |
03/12/2021 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021. (D.A. pág.7) |
03/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
08/12/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.196, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de novembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.196. (D.A., pág. 6) |
14/01/2022 |
Publicada a Lei Ordinária n°17.515, promulgada pela ALESP, de 13 de janeiro de 2022. (D.A. pág.01) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |