24/08/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 24/08/2021 |
25/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta |
26/08/2021 |
Publicadas as Emendas de nº 01, de autoria do Deputado Thiago Auricchio e de nº 02, de autoria da Deputada Janaína Paschoal. (D.A., págs. 4 e 5) |
26/08/2021 |
Segundo dia de Pauta |
27/08/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 3 a 12, de autoria da Deputada Professora Bebel; e de nºs 13 a 15, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 04) |
27/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta |
28/08/2021 |
Publicadas as Emendas de nºs 16 a 18, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo; de nºs 19 e 20, de autoria da Deputada Professora Bebel; de nº 21, de autoria do Deputado Caio França; de nºs 22 e 23, de autoria da Deputada Leticia Aguiar; de nº 24, de autoria dos Deputados Daniel José, Heni Ozi Cukier, Ricardo Mellão e Sergio Victor; e de nº 25, de autoria do Deputado Raul Marcelo. (D.A., págs. 04 e 05) |
30/08/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/08/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
09/09/2021 |
Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da relatora Dra. Damaris Moura, favorável ao projeto, favorável às emendas de nº 01, 02, 04, 13 e 22 na forma da subemenda apresentada, favorável à emenda de nº 16 na forma da subemenda apresentada, favorável à emenda de nº 24 na forma da subemenda apresentada, e contrário às demais emendas apresentadas |
10/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 750, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto, às emendas de nº 01, 02, 04, 13 e 22 na forma da subemenda apresentada, à emenda de nº 16 na forma da subemenda apresentada, à emenda de nº 24 na forma da subemenda apresentada, e contrário às demais emendas apresentadas. (D.A., págs. 4 e 5) |
14/09/2021 |
9º Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e as Subemendas apresentadas no Parecer da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento às emendas nºs 1, 2, 4, 13 e 22, à emenda nº 16 e à emenda nº 24. Rejeitadas as demais emendas englobadamente. |
14/09/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
15/09/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
16/09/2021 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJR |
16/09/2021 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 753, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 04) |
17/09/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/09/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.108, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de setembro de 2021. |
17/09/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/09/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.108. (D.A., pág. 5) |
24/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01) |
24/09/2021 |
Publicada a Mensagem A-nº 108/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 02) |
24/09/2021 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
27/09/2021 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2021 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/10/2021 |
55ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
26/10/2021 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |