06/10/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
06/10/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
09/10/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/10/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/10/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
18/10/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/10/2023 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
22/11/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
06/03/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
13/03/2024 |
Publicado o Parecer nº 516, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
13/03/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |
08/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável |
28/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1059, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
03/06/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |